Operação no Rio Tapajós Apreende 80 Motocicletas em Balsa

Em uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), 80 motocicletas avaliadas em aproximadamente R$ 720 mil foram apreendidas durante abordagem a uma balsa no rio Tapajós, em Santarém, oeste do Pará. A ação, que ocorreu na quinta-feira, 21 de maio, contou com o apoio da Polícia Militar do Pará.

Irregularidades Fiscais Detectadas

De acordo com informações da Sefa, as motocicletas estavam sendo transportadas por um caminhão-cegonha a bordo da embarcação, que partira de Manaus com destino a Santarém. Durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades fiscais na operação comercial envolvendo os veículos. Segundo Roberto Mota, coordenador de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, a investigação revelou uma suposta operação triangular. As motocicletas teriam sido adquiridas por uma empresa do Paraná, desembarcadas em Manaus e destinadas a uma empresa com inscrição estadual baixada no Pará.

Consequências da Operação

"Quando a inscrição estadual é encerrada, a empresa não pode exercer atividades comerciais no Estado nem emitir notas fiscais. Além disso, não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido ao Estado", explicou Mota. Após a identificação das irregularidades, os fiscais emitiram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 70.560, referente à cobrança de imposto e multa. A apreensão fez parte de uma fiscalização de rotina conduzida pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, responsável pelo monitoramento do transporte de cargas na região oeste do Pará.