Santarém reforça ações contra incêndios em Alter do Chão e Saubal

Carlos Eduardo Cardoso Martins, prefeito em exercício de Santarém, no oeste do Pará, anunciou uma série de medidas emergenciais para combater os incêndios florestais que afetam o município. No decreto publicado nesta terça-feira (10) no Diário Oficial dos Municípios, foi declarada situação de emergência em todas as áreas atingidas por queimadas, incluindo parques, Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Ações específicas para áreas críticas

O decreto nº 824/2026 foca especialmente nas APAs de Alter do Chão e da Serra do Saubal, regiões que têm sofrido com incêndios recorrentes. Segundo a Defesa Civil Municipal, os riscos ambientais e o aumento de problemas respiratórios na população devido à fumaça foram determinantes para a atualização do decreto. "A decisão visa proteger a saúde pública e preservar o meio ambiente", declarou Carlos Eduardo Cardoso Martins.

Proibição total de queimadas

Com a nova regulamentação, fica proibido o uso de fogo para qualquer finalidade, incluindo limpeza de terrenos e queima de resíduos. Todas as licenças municipais previamente concedidas para queimadas foram suspensas. A exceção se aplica apenas às ações de combate ao fogo conduzidas por bombeiros e brigadistas.

Contratações emergenciais e fiscalização intensificada

Para agilizar o combate às chamas, a prefeitura autorizou a contratação de serviços e compra de equipamentos sem a necessidade de licitação, com contratos a serem finalizados em até 180 dias. O decreto tem validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado. Além disso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) intensificará a fiscalização para identificar e punir responsáveis por queimadas ilegais. "Vamos atuar com rigor para evitar que novos focos de incêndio surjam", afirmou um representante da Semma.

Poderes ampliados para agentes de segurança

O decreto também confere aos agentes de segurança e Defesa Civil o poder para entrar em propriedades particulares, prestar socorro e evacuar famílias em risco de incêndio iminente. A medida é parte de um esforço coordenado para proteger vidas e propriedades.

O decreto atual revoga o anterior (nº 792/2026), que abrangia a emergência ambiental de forma mais geral, enquanto a emergência devido à estiagem extrema continua sob um decreto separado (nº 774/2026). A administração municipal destaca que as ações agora são mais focadas em áreas florestais, refletindo a urgência de conter os incêndios nessas regiões críticas.