Justiça de SP nega liberdade a Marcola e familiares, reforçando investigação sobre PCC

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu, na última quarta-feira (3), os pedidos de habeas corpus para o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, e para seus familiares. A decisão reforça a detenção preventiva de Marcola, de seu irmão Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, e de seus sobrinhos Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho e Paloma Sanches Herbas Camacho, que estão foragidos.

Os pedidos de liberdade foram negados pela relatora, que declarou que as teses apresentadas pela defesa ainda serão analisadas pelo colegiado no julgamento do mérito. A negativa ocorre no contexto da Operação Vérnix, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro liderado pelo PCC.

Indícios robustos e ameaça à ordem pública

De acordo com a decisão judicial, os indícios de autoria dos crimes são robustos e claramente identificáveis para cada um dos indiciados. A investigação aponta Marcola e Alexsander como líderes da organização criminosa, com capacidade de operar além das limitações impostas pelas prisões em que se encontram. A manutenção da prisão preventiva é vista como necessária para evitar manipulação de provas e intimidação de testemunhas, além de garantir a ordem pública.

A decisão destaca a capacidade dos envolvidos de exercer controle sobre atividades financeiras e patrimoniais, mesmo detidos, o que demonstra a necessidade de manter os demais integrantes do núcleo familiar e operacional sob custódia para prevenir riscos à investigação.

Posicionamento da defesa

Em resposta à decisão, Bruno Ferullo, advogado de Marcola e seus familiares, declarou que a decisão é preliminar e não definitiva. A defesa contesta a alegação de fuga dos sobrinhos, afirmando que as viagens internacionais ocorreram antes da decretação das prisões e que não foram informados sobre as ordens de prisão. Quanto a Marcola e Alejandro, Ferullo destacou que ambos já estão sob rígidas condições de segurança em prisões federais, monitorados e com acesso restrito ao ambiente externo.

Operação Vérnix: contexto e implicações

A Operação Vérnix, iniciada em 2019, visa desarticular um esquema de lavagem de dinheiro supostamente coordenado pelo PCC. A investigação revelou a participação de figuras públicas, como a influenciadora Deolane Bezerra, presa em maio, e sua ligação com a organização criminosa. Materiais apreendidos na Penitenciária II de Presidente Venceslau forneceram detalhes sobre a atuação de lideranças encarceradas e possíveis planejamentos de ataques contra autoridades.

A operação também revelou a participação de empresas de fachada utilizadas para movimentar recursos ilícitos, destacando a complexidade e o alcance das atividades do PCC fora dos muros prisionais.