Corretor acusa cartório de Santarém de cobrança ilegal e lentidão

Denúncia de Cobrança Indevida e Morosidade

O Namoral News revelou, através de postagens nas redes sociais, uma denúncia contra o 1º Ofício de Registro de Imóveis de Santarém. Um corretor acusa o cartório de realizar uma cobrança irregular no valor de R$ 24 mil, além de intencionalmente atrasar o processo de tramitação de documentos. A denúncia gerou repercussão, levando a uma série de questionamentos sobre o funcionamento do cartório e as práticas de cobrança adotadas.

Esclarecimentos do Cartório

Diante das acusações, o Dr. Clarindo Ferreira Araújo Filho, responsável pelo cartório, forneceu esclarecimentos à imprensa. Ele destacou que toda questão relacionada à atividade do cartório deve ser abordada com seriedade, e que qualquer situação específica precisa ser examinada com base em documentos pertinentes e pelos canais apropriados. Segundo ele, a atividade registral é uma delegação do Poder Público e está sob fiscalização do Poder Judiciário.

Cobrança de Emolumentos

Ao ser questionado sobre a cobrança de emolumentos, Dr. Clarindo explicou que os valores não são definidos arbitrariamente pelo cartório. Eles seguem a legislação e uma tabela oficial para serviços notariais e registrais, conforme determinado pelo Judiciário do Estado do Pará. Ele afirmou que as análises dos títulos são técnicas e jurídicas, e qualquer manifestação sobre casos específicos requer uma avaliação completa do procedimento.

Tempo de Tramitação

Quanto ao tempo de tramitação dos documentos, o responsável pelo cartório enfatizou que a análise de um título envolve várias etapas técnicas e jurídicas, o que pode impactar na duração do processo. Ele ressaltou que o tempo não deve ser avaliado apenas por datas, mas sim pelas etapas realizadas. Registros do próprio procedimento podem demonstrar objetivamente o tempo de tramitação.

Procedimentos para Discordâncias

Se um usuário discordar de valores cobrados ou exigências feitas, existem mecanismos para contestação. O usuário pode solicitar esclarecimentos diretamente ao cartório e, se necessário, levar a questão à autoridade competente. Dr. Clarindo reforçou que qualquer questionamento deve ser analisado tecnicamente, com acesso aos documentos e participação dos envolvidos.

Fiscalização e Transparência

O cartório é fiscalizado pelo Poder Judiciário, que realiza inspeções e correições através dos órgãos competentes do Tribunal de Justiça do Pará. Dr. Clarindo afirmou que encara essa fiscalização como parte natural da função pública delegada, estando sempre pronto para prestar informações e esclarecer atos realizados.

Posicionamento sobre a Denúncia

Sobre a representação mencionada, Dr. Clarindo optou por não divulgar publicamente detalhes antes que os fatos sejam analisados integralmente. Ele destacou a importância dos esclarecimentos gerais, mas defendeu que questões concretas sejam tratadas nos ambientes institucionais adequados. Qualquer manifestação formal será técnica e fundamentada, preferindo que os documentos e instrumentos institucionais elucidem os fatos.

Mensagem à Sociedade

Finalizando, Dr. Clarindo transmitiu uma mensagem de serenidade à sociedade, destacando que desde que assumiu a serventia, em abril de 2020, busca conduzir as atividades com base na legislação e normas do Tribunal de Justiça. Ele reconhece que críticas e questionamentos são naturais, mas reafirma o compromisso de prestar serviço com legalidade e segurança jurídica, buscando continuamente melhorar o atendimento à sociedade.