Senado pode acelerar votação da PEC do fim da escala 6x1, diz Alcolumbre

PEC 6x1: Debate sobre jornada de trabalho ganha força no Senado

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou recentemente a possibilidade de acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala de trabalho 6x1. A declaração surge enquanto a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), está empenhada em coletar assinaturas para um requerimento de calendário especial, que permitiria a agilização do processo legislativo no Congresso Nacional.

Resistências e desafios políticos

A proposta, identificada como PEC 6x1, é uma das bandeiras eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enfrenta significativa resistência entre parlamentares da oposição. Eles consideram a medida um ativo político do governo petista e tentam obstruir sua discussão para minimizar seu impacto eleitoral. Alcolumbre destacou que, embora o governo precise de 54 assinaturas para formalizar o pedido de aceleração, esse número pode ser flexibilizado, com precedentes de requerimentos aceitos com menos apoios, ainda que tais casos possam ser contestados.

Estratégia governista para acelerar a PEC

À frente da estratégia de agilização, a senadora Teresa Leitão busca angariar as assinaturas necessárias. Em entrevista, ela se mostrou otimista, afirmando que a coleta de apoios está em crescimento e que pretende apresentar o requerimento já na próxima semana, entre terça e quarta-feira. Leitão minimizou os riscos de que o tempo de coleta possa comprometer a PEC.

Tramitação e possíveis mudanças no rito legislativo

Atualmente, a PEC está em fase de discussão no plenário do Senado, onde já passou por três das cinco sessões previstas. A proposta deve ser submetida a uma primeira votação após essas discussões. No rito habitual, seguir-se-iam mais três sessões de debate antes da segunda e última votação. No entanto, caso o requerimento seja aprovado, a expectativa é de que as sessões finais de discussão sejam dispensadas, permitindo que as votações ocorram possivelmente no mesmo dia, já na próxima semana.

Alcolumbre, em declarações anteriores, indicou que se estivesse de posse do requerimento, já o teria pautado para votação, demonstrando abertura para acelerar o processo. As informações foram divulgadas originalmente pelo jornal O Estado de S. Paulo.