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Redação Na Moral News
nov 10 2026
1Uma operação de fiscalização conduzida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) revelou a presença de mais de 1 milhão de litros de óleo diesel sem a devida documentação fiscal no oeste do Pará. A ação, parte da Operação Fronteira Segura, ocorreu entre os dias 6 e 8 de novembro e resultou em autuações que somaram R$ 2,4 milhões.
Detalhes da Operação e Consequências
A carga irregular foi descoberta em uma balsa que navegava pelo rio Amazonas, na região de Óbidos. A operação contou com a colaboração da Receita Federal e envolveu fiscalização em embarcações nos portos de Óbidos e Juruti. De acordo com a Sefa, a balsa partiu de Barcarena, transportando 2.813.193 litros de óleo diesel para Santarém, mas sem a documentação fiscal correta para 1.063.185 litros do total.
A empresa responsável pelo transporte, sediada no Amazonas, não havia recolhido o ICMS devido ao estado do Pará, o que agravou as irregularidades. Foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito, totalizando R$ 2.470.157,25 em impostos e multas.
Outras Irregularidades Identificadas
Durante a operação, 36 embarcações foram vistoriadas, resultando em nove Termos de Apreensão e Depósito, que somaram R$ 158.561,98 em impostos e multas. As mercadorias apreendidas, avaliadas em R$ 783.318,30, incluíam madeira e calcário. As principais irregularidades apontadas foram a falta de emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e a ausência de recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS.
Apreensões de Madeira e Calcário
No dia 9 de novembro, outra fiscalização no rio Amazonas revelou uma embarcação transportando 2,8 mil metros cúbicos de madeira sem documentação fiscal adequada. A carga, destinada a Moju, tinha um frete avaliado em R$ 487.040,64, e resultou em um auto de infração de R$ 129.552,81.
Além disso, foram apreendidos 870 metros cúbicos de calcário agrícola em fiscalização nas proximidades de Santarém. A carga partiu de Itaituba com destino a Boa Vista, Roraima, e também carecia de emissão do CT-e aquaviário. Um auto de infração no valor de R$ 39.841,27 foi emitido.
Impactos da Fiscalização
As operações sublinham a importância de monitorar o transporte de mercadorias na região amazônica, destacando a necessidade de cumprir as obrigações fiscais para evitar sanções. A Sefa continua a trabalhar em parceria com outras entidades para reforçar a fiscalização e prevenir fraudes fiscais, o que reflete em arrecadação e justiça tributária no estado do Pará.
