Inscrições Abertas para Programa Habitacional em Santarém

A Prefeitura de Santarém, situada no oeste do Pará, iniciou o Cadastro Municipal de Habitação em 18 de maio de 2026. Este cadastro é fundamental para que os residentes possam acessar programas habitacionais oferecidos pelo município. As inscrições estarão abertas até 7 de junho e devem ser feitas exclusivamente pela internet, uma medida adotada para evitar filas e o desconforto decorrente delas.

Documentos Necessários para Inscrição

Os interessados no programa Morar Melhor devem realizar o cadastro em nome do responsável familiar, conforme consta no Cadastro Único. Os documentos exigidos incluem:

• Documento de identidade (RG ou CNH);
• CPF;
• Título de eleitor;
• Certidão de Nascimento, Casamento, Divórcio, ou de óbito, caso de viuvez;
• Comprovante de renda;
• Comprovante de recebimento do Bolsa Família, se aplicável;
• Comprovante de residência atualizado, conforme o CadÚnico, e comprovação da situação de moradia (alugado, cedido, etc);
• Laudo médico com CID para pessoas com deficiência (PCD);
• Declaração atualizada do INSS, se houver Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Cadastro Único atualizado;
• Endereço de e-mail e número de telefone ativos.

Procedimentos e Regras de Adesão

O Núcleo Técnico do Trabalho Social registrou mais de 27.942 inscrições em menos de 24 horas após o início do cadastro, para os empreendimentos Residencial Marajoara e Residencial São José Operário. Destes, 11.684 foram concluídos. Devido à alta procura, o site pode apresentar instabilidades.

As inscrições devem ser realizadas pelo responsável familiar do CadÚnico, com as seguintes regras:

• Inscrição conjunta para casais, em um único cadastro;
• Renda familiar bruta de até R$3.200,00;
• Proibição de posse de imóvel próprio;
• Comprovação de residência em Santarém;
• Verificação das informações sempre que solicitado.

A previsão é que os novos empreendimentos sejam entregues em 2026, beneficiando a população local com novas habitações.