OAB Santarém Condena Crueldade contra Cachorro Encontrado Morto em Lixeira

Na última segunda-feira (19), um caso alarmante foi registrado no bairro Jardim Santarém, em Santarém, no oeste do Pará. Um cachorro foi encontrado morto dentro de uma lixeira, situação que imediatamente atraiu a atenção da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Subseção Santarém. O incidente está sob investigação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), que foi alertada por uma denúncia anônima.

Denúncia e Primeiras Investigações

A agente de fiscalização ambiental, Isabel Rabelo, informou que a equipe foi acionada após uma denúncia sobre o animal morto no local. "Nós recebemos uma denúncia de que havia um cachorro morto. Chegamos aqui no local, não soubemos identificar e ninguém soube dizer com precisão quem foi e como foi. Apenas vimos que o animal estava na lixeira morto", declarou Isabel.

Até o momento, não há confirmação sobre quem foi responsável pela morte do animal ou as circunstâncias exatas do ocorrido. Informações preliminares sugerem que uma moradora local pode estar envolvida, mas a situação ainda está sendo investigada. "Tem informações de que possivelmente foi uma moradora, mas nós não temos essa confirmação. Vamos tentar falar com ela e averiguar a situação. Se caso for confirmada a autoria, nós podemos fazer o procedimento administrativo de autuação", explicou Isabel Rabelo.

Possíveis Consequências Legais

A agente destacou que o cachorro estava morto há algum tempo e tinha uma saca na cabeça, o que chamou a atenção das autoridades. "O animal está visivelmente morto há algum tempo. Não compete à Secretaria de Meio Ambiente dizer qual foi a causa da morte, se ele foi assassinado ou se morreu de causas naturais. Nós não sabemos. Mas, mesmo que fosse morte natural, não se joga um animal assim na lixeira", afirmou.

Caso seja identificada a responsabilidade pelo descarte inadequado do animal, a multa pode chegar a aproximadamente R$ 3 mil, dada a gravidade da infração.

Nota de Repúdio da OAB

Em resposta ao ocorrido, a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Santarém emitiu uma nota de repúdio, expressando "profunda indignação e pesar". A comissão classificou o ato como cruel e lembrou que "a violência contra animais constitui crime ambiental", conforme a Lei Federal nº 9.605/98. A entidade enfatizou a necessidade de investigação rigorosa por parte das autoridades competentes.