Fiscalização resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão no Pará

Em uma operação realizada no início de maio, dois trabalhadores foram resgatados de uma fazenda de criação de gado em Jacundá, no sudeste do Pará. A ação identificou condições de trabalho que se assemelhavam à escravidão, conforme relataram as autoridades trabalhistas envolvidas na fiscalização. Um dos trabalhadores resgatados estava no local desde 2013.

Condições de trabalho insalubres

Durante a operação, que ocorreu no dia 5 de maio, os auditores-fiscais do Trabalho, em colaboração com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal, encontraram várias irregularidades. Os trabalhadores viviam em um casebre de madeira em estado avançado de deterioração, sem proteção contra animais perigosos, e sem instalações sanitárias adequadas. O banheiro não possuía água encanada nem descarga, e a água potável era retirada de uma cisterna sem tratamento.

Jornadas exaustivas e falta de segurança

Além das condições precárias de moradia, os trabalhadores enfrentavam jornadas de trabalho exaustivas, sem o fornecimento de equipamentos de proteção individual, e não passavam por exames médicos admissionais obrigatórios. No mesmo espaço onde dormiam e faziam suas refeições, eram armazenados agrotóxicos, ferramentas e ração animal, aumentando os riscos à saúde.

Medidas legais e compensação financeira

Em resposta às violações trabalhistas, o empregador foi notificado a cessar imediatamente as atividades, rescindir os contratos de trabalho vigentes e pagar um total de R$ 121.514,76 em verbas rescisórias aos trabalhadores. A operação resultou na emissão de cerca de 50 autos de infração por graves violações das leis trabalhistas.

Assistência aos trabalhadores resgatados

Os trabalhadores resgatados foram orientados a receber assistência social e receberam guias para acessar três parcelas do seguro-desemprego, como parte das medidas de apoio pós-resgate. Essa operação reforça a necessidade de vigilância contínua e de ações rigorosas para combater condições de trabalho análogas à escravidão, ainda presentes em diversas regiões do Brasil.