Juiz de Minas Gerais é flagrado bebendo vinho e fumando durante sessão do TJ

Na última segunda-feira (10), um incidente inusitado ocorreu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), quando o magistrado Milton Lívio Lemos Salles foi flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão de julgamento que estava sendo conduzida por videoconferência. A sessão foi imediatamente suspensa após o consumo de bebida alcoólica ser percebido pelos demais participantes.

O juiz atua como auxiliar de direito de 2º grau no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do TJMG. As imagens da sessão mostram o magistrado levando uma garrafa de vinho à boca e, posteriormente, acendendo um cigarro com um maçarico enquanto o julgamento ainda estava em andamento.

Investigação e medidas do TJMG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao tomar conhecimento do ocorrido, informou que determinou a abertura de um procedimento investigativo imediato para apurar a conduta do magistrado. O TJMG destacou que a investigação será conduzida pela Corregedoria-Geral de Justiça e pelo Órgão Especial do Judiciário estadual para verificar a possibilidade de falta funcional.

Em nota oficial, o tribunal afirmou: “O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tão logo ciente dos fatos, solicitou imediata e rigorosa apuração, mediante instauração de procedimento para eventual constatação de falta funcional junto à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Órgão Especial do Judiciário estadual mineiro.”

Regras de conduta para magistrados

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) e as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulam a conduta de magistrados. Segundo o artigo 35, inciso VIII da LOMAN, é dever do juiz manter uma “conduta irrepreensível na vida pública e particular”.

Além disso, a Resolução CNJ nº 465/2022 especifica que, durante as audiências e sessões realizadas por videoconferência, os magistrados devem manter regras de conduta comparáveis às sessões presenciais, incluindo a utilização de vestimenta adequada, como terno ou toga.

Consequências e próximos passos

Até o momento, não há informações sobre a remarcação da sessão ou a substituição do magistrado no julgamento. O juiz Milton Lívio Lemos Salles ainda não se manifestou sobre o episódio, e não foram anunciadas quais medidas serão adotadas em relação à sessão interrompida.

A investigação do TJMG irá analisar se houve infração funcional por parte do juiz durante a sessão. O caso levanta questões sobre a adequação e seriedade nas condutas de magistrados, especialmente em ambientes de julgamento virtual.