A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa) iniciou a implementação de novas regras para doação de sangue, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde. As mudanças, que integram a Portaria GM/MS nº 11.685/2026, foram publicadas em julho e devem entrar em vigor no final de setembro, mas já estão em transição no estado.
Principais Alterações nas Normas
Uma das mudanças mais significativas é a remoção do limite máximo de idade para doadores regulares. Agora, pessoas com mais de 70 anos podem continuar a doar sangue, desde que em boas condições de saúde e aprovadas em avaliação médica. Para novos doadores, a idade mínima permanece entre 16 e 60 anos, com a necessidade de autorização dos responsáveis para menores de idade.
Além disso, o peso mínimo exigido para doação permanece 50 quilos. Outra flexibilização está relacionada ao período de inaptidão temporária para doadores que realizaram procedimentos como tatuagens e maquiagem definitiva, permitindo doação após sete dias se realizados em locais seguros. Caso contrário, o intervalo é de quatro meses.
Inclusão e Diversidade no Processo de Doação
A nova regulamentação também busca eliminar discriminações durante a triagem dos candidatos. Critérios como orientação sexual, identidade de gênero, profissão ou condição socioeconômica não podem ser usados para desclassificação. O nome social de pessoas trans e travestis deve ser respeitado, garantindo um atendimento individualizado.
As mudanças também incluem atualizações nos critérios relacionados a relações sexuais recentes, uso de medicamentos como PrEP e PEP, e vacinação, visando a segurança transfusional.
Fim da Exigência de Doação de Reposição
Outra alteração importante é a proibição da exigência da chamada doação de reposição. Hospitais não podem condicionar o tratamento de pacientes à doação de sangue por familiares ou conhecidos, reforçando a voluntariedade da doação.
Apesar da flexibilização de alguns critérios, a segurança continua sendo uma prioridade. Todos os candidatos passarão por triagem clínica rigorosa e o sangue coletado será submetido a exames obrigatórios antes de ser utilizado em transfusões.
Objetivos das Novas Normas
Segundo o Ministério da Saúde, essas mudanças visam melhorar a rastreabilidade das bolsas de sangue, adaptar a triagem às inovações laboratoriais e ao cenário epidemiológico atual. A expectativa é ampliar a base de doadores, mantendo a segurança do processo de transfusão.
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